Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão
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DECLARAÇÃO
Ausencia Atas de Adesão – SRP
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP?
.Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da LAI ; art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013 e art. 18, §4º, do Decreto nº 11.462/2023
Data: 31/03/2026
Competência: março/2026.
A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA , no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra das Atas de Adesão – SRP" na competência de março. Logo não existem dados a serem publicados.
.Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da LAI ; art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013 e art. 18, §4º, do Decreto nº 11.462/2023
Data: 31/03/2026
Competência: março/2026.
A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA , no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra das Atas de Adesão – SRP" na competência de março. Logo não existem dados a serem publicados.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Emanoel Carvalho Filho
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, 31 de março de 2026
Este é um documento eletrônico emitido em 31/03/2026
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://www.saoluisgonzaga.ma.gov.br/declaracoes informando o código verificador DAA103
Hash de Autenticidade do Documento:
cf90c738a4d2d5e8dc5ed0be05de228807e22847e8ff16007c05dafdd75e2d77