Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão
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DECLARAÇÃO
Ausencia de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e
inexigibilidade de licitação?
Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021
Data: 31/08/2025
Competência: agosto/2025.
A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA , no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de agosto. Logo não existem dados a serem publicados.
Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021
Data: 31/08/2025
Competência: agosto/2025.
A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA , no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de agosto. Logo não existem dados a serem publicados.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Emanoel Carvalho Filho
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, 31 de agosto de 2025
Este é um documento eletrônico emitido em 31/08/2025
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://www.saoluisgonzaga.ma.gov.br/declaracoes informando o código verificador DDI115
Hash de Autenticidade do Documento:
a44f0f2aabdf10567f279eddb70bae7740efc4d96f1025f35c45f1340d0555fa