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    "entidade": "Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão",
    "emenda": {
        "id": "2",
        "origem": "Federal - Ministério da Agricultura e Pecuária",
        "beneficiario": "06.460.018\/0001-52 - MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO",
        "banco": "001 - Banco do Brasil",
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        "tipo": "Emenda individual",
        "tipodetransferencia": "Pix",
        "autoria": "RUBENS PEREIRA JÚNIOR",
        "cargo": "Deputado Federal",
        "situacao": "Aprovado",
        "formarepasse": "Transferências Especiais",
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        "processo": null,
        "natureza": "Custeio",
        "lei": "",
        "descricao": "Recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão\/MA, visando o fortalecimento da infraestrutura produtiva e o fomento do setor agropecuário local. A ação tem como finalidade garantir a trafegabilidade para o escoamento da produção de hortifrutigranjeiros e culturas de subsistência, beneficiando diretamente pequenos produtores rurais da região. A melhoria das vias facilitará o acesso aos mercados consumidores, promovendo o incremento da renda familiar e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais atendidas. POV. POTO VELHO - POV. MORADA NOVA DO DEUSDETE POV. SANTO ANTONIO DO COQUE - POV. NOVO ORIENTE POV. SÃO DOMINGOS - POV. CENTRO DOS TRIBUTINOS POV. MASSARANDUBA DOS GREGORIOS - POV. MASSARANDUBA DOS RODRIGUES",
        "exercicio": "2026",
        "data": "2026-04-27",
        "finalidade": "Agricultura \/ 608-Promoção da Produção Agropecuária",
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        "arquivo": "",
        "link": "https:\/\/especiais.transferegov.sistema.gov.br\/transferencia-especial\/plano-acao\/detalhe\/91661\/dados-basicos",
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            "vinculo_orcamentario": "001003 - OUTRAS TRANSFERENCIAS",
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            "elemento": "51 - OBRAS E INSTALAÇÕES",
            "historico": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO DE Nº 01080706\/2026.",
            "poder": "02 - PODER EXECUTIVO",
            "funcao": "26 - Transporte",
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            "fonte_stn": "1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente)",
            "categoria_economica": "4 - DESPESAS DE CAPITAL",
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            "lei": "Art. 28º, Lei Federal nº 14.133\/2021",
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