| 17/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga MA, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais. | 2024 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| 16/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga MA, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais. | 2024 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| 12/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga MA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais. | 2024 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |