EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230515/2023, ADESÃO N° 001/2023. PARTES: A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, através do Presidente da Câmara Municipal e a empresa T. AGUIAR LEITE - ME, inscrita no CNPJ nº 17.084.859/0001-29. OBJETO: fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e demais legislações pertinentes. VALOR: R$ 53.290,00 (Cinquenta e três mil duzentos e noventa reais). VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 01. Poder legislativo; Órgão: 01. Câmara Municipal; Unidade: 01. Câmara Municipal; Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000; Despesas correntes – 3; Outras Despesas Correntes – 3; Dotações: Material de Consumo - 3.3.90.30.00; Poder: 01. Poder legislativo; Órgão: 01. Câmara Municipal; Unidade: 01. Câmara Municipal; Ação Legislativa: 031; Programa de Gestão Legislativa: 01 031 0001; Fonte de Recurso – 1 500 0 0 110 000; Aquisição de Equipamentos - Proj./Ativ - 01 031 0001 1101 0000; Despesas de Capital – 4; Dotações: Equipamentos E Material Permanente - 4.4.90.52.00; SIGNATÁRIOS: Luan Rogério Jerônimo da Silva (Presidente da Câmara Municipal) pela contratante e Thyago Aguiar Leite, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2023. São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, 15 de Maio de 2023.