CONSIDERANDO o falecimento do vice-prefeito do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, FRANCISCO RILDOVAN BEZERRA SANTANA, ocorrido neste dia 25 de julho de 2023;
CONSIDERANDO a trajetória de renomado homem público que foi se destacando como grande liderança em prol do município;
CONSIDERANDO a sua história de vida, luta e perseverança, que dignifica a população de São Luís Gonzaga do Maranhão, que o admira e o reverencia como um de seus mais ilustres cidadãos; e,
CONSIDERANDO o objetivo de proporcionar aos gonzaguenses as condições necessárias para participação nas homenagens que é credor.
DECRETA:
Art.1º. Fica decretado luto oficial no território do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por 03 (três) dias.
Parágrafo único - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, as bandeiras do Estado do Maranhão e do Município de São Luís Gonzaga ficarão hasteadas à meio mastro em todos os órgãos públicos do município.
Art.2º. Fica decretado, ainda, ponto facultativo municipal no dia 26 de julho de 2023, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do vice- prefeito do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, FRANCISCO RILDOVAN BEZERRA SANTANA, popularmente conhecido por DALVAN”.
Art. 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º deste decreto não se aplica às unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e do serviço funerário, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.
Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ SE CIÊNCIA, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JULHO DE 2023.
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal