EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023072701/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0194/2023. PARTES: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Presidência Câmara Municipal e a Senhora ROSILDA GOMES portadora do CPF sob o nº 281.388.643-20 e carteira de identidade nº 041752392011-2 SESP/MA. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento de depósito de materiais permanentes e demais bens que compõem o acervo da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (Três mil reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 013/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Ação Legislativa: 031 Programa de Gestão Legislativa. 01 031 0001 Despesas correntes. 3 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. Proj./Ativ. 01.031.0001.2001.0000 Fonte de Recurso. 1.500.0.0-110 000 DOTAÇÕES: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. 3.3.90.36.00. SIGNATÁRIOS: Luan Rogério Jerônimo da Silva (Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão) pela Locatária e Rosilda Gomes pela Locadora. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023082501/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0212/2023 PARTES: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on-line do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados atendendo as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/08/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 3.995,00 (Três mil novecentos e noventa e cinco reais). Poder: 01 Poder Legislativo Órgão: 01 Câmara Municipal Unidade: 01 Câmara Municipal Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ – 01.031.0001.2001.0000 Despesas Correntes – 3 DOTAÇÕES 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade N° 002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Luan Rogério Jerônimo da Silva (Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão) pela Contratante e Ruimar Barbosa dos Reis pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023.