CONSIDERANDO que o dia 07 de setembro de 2023 (quinta-feira) é feriado nacional do Dia da Independência do Brasil.
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado facultativo, sem compensação futura de horas, o ponto no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais.
§ 1º Não se aplica o presente Decreto aos serviços públicos considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, 06 DE SETEMBRO DE 2023.
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal