EXTRATO DO CONTRATO N° 070801/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa M R A GARCEZ DISTRIBUIDORA NORDESTE, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.744.260/0001-25, OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva e pintura com reposição de peças e/ou acessórios em Ventiladores, Liquidificadores, Fogão Industrial e Refrigeração em geral, (abrangendo, Bebedouros, Refrigeradores, Freezers e Centrais de AR Condicionado tipo Split), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 125.411,00 (Cento e vinte e cinco mil quatrocentos e onze reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04122.0004.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Sec. de Adm. Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Marcelo Rodrigo Araújo Garcez pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 070802/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M R A GARCEZ DISTRIBUIDORA NORDESTE, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.744.260/0001-25, OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva e pintura com reposição de peças e/ou acessórios em Ventiladores, Liquidificadores, Fogão Industrial e Refrigeração em geral, (abrangendo, Bebedouros, Refrigeradores, Freezers e Centrais de AR Condicionado tipo Split), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. R$ 373.496,00 (Quatrocentos e setenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 18 – FUNDEB. CATEGORIA: 12.365.0008.6194- Manutenção do VAAT 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.542.00.001.001'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017 –Man. e Funcionamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 _ Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.541.00.003.001. SIGNATÁRIOS: Vera Lucia de Oliveira Silva Rodrigues Secretaria Municipal de Saúde) pela Contratante e Marcelo Rodrigo Araújo Garcez pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 070803/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M R A GARCEZ DISTRIBUIDORA NORDESTE, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.744.260/0001-25, OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva e pintura com reposição de peças e/ou acessórios em Ventiladores, Liquidificadores, Fogão Industrial e Refrigeração em geral, (abrangendo, Bebedouros, Refrigeradores, Freezers e Centrais de AR Condicionado tipo Split), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 186.369,00 (Cento e oitenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:17 - Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029.0000-Manutenção e Funcionamento das Atividades das Ações e Serviços de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.00.004.001'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:17 - Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.0000-Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.600.00.004.001. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretário Municipal de Educação) pela Contratante e Marcelo Rodrigo Araújo Garcez pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 070804/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M R A GARCEZ DISTRIBUIDORA NORDESTE, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.744.260/0001-25, OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva e pintura com reposição de peças e/ou acessórios em Ventiladores, Liquidificadores, Fogão Industrial e Refrigeração em geral, (abrangendo, Bebedouros, Refrigeradores, Freezers e Centrais de AR Condicionado tipo Split), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 118.804,50 (Cento e dezoito mil oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 03.244.0037.2034.0000 – Manut. das Atividades e Ações da Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.00.005.001 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2161.0000 – Manut. De Outros Blocos/Programas da Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.660.00.005.001. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Marcelo Rodrigo Araújo Garcez pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.