EXTRATO DO CONTRATO N° 020101/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa G. CARVALHO EVANGELISTA SOUSA, CNPJ: 74.164.575/0001-86. OBJETO: Aquisição de material de Construção em geral (hidráulico, carpintaria, tintas, ferragens, ferramentas, etc.) destinado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 948.027,59 (Novecentos e quarenta e oito mil vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 Secretaria Munic Adm Finan Planej Orça e Gestão; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0004 2003 0000 Manut e Func da Secretaria Adm Munic Finan Planej Orça e Gestão; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.00; / ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 Secretaria Munic Infraestrutura, Transporte e Cidade; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0004 2022 0000 Manut e Func da Secretaria Munic Infraestrutura, Transporte e Cidade; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gizeuda Carvalho Evangelista Sousa pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 020102/2024, PREGÃO ELETRÔNINICO N° 005/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa G. CARVALHO EVANGELISTA SOUSA, CNPJ: 74.164.575/0001-86. OBJETO: Aquisição de material de Construção em geral (hidráulico, carpintaria, tintas, ferragens, ferramentas, etc.) destinado à Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 134.535,57 (Cento e trinta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 FUNDEB 30%. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2017 Manut e Func do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1.541.00.003.001. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Gizeuda Carvalho Evangelista Sousa pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 020103/2024, PREGÃO ELELTRÔNICO N° 005/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa G. CARVALHO EVANGELISTA SOUSA, CNPJ: 74.164.575/0001-86. OBJETO: Aquisição de material de Construção em geral (hidráulico, carpintaria, tintas, ferragens, ferramentas, etc.) destinado à Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 327.502,24 (Trezentos e vinte e sete mil quinhentos e dois reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0021 2029 Manut e Func das Atividades das Ações e Serviços de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1.500.00.004.001. SIGNATÁRIOS: Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Gizeuda Carvalho Evangelista Sousa pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 020104/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa G. CARVALHO EVANGELISTA SOUSA, CNPJ: 74.164.575/0001-86. OBJETO: Aquisição de material de Construção em geral (hidráulico, carpintaria, tintas, ferragens, ferramentas, etc.) destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 39.224,99 (Trinta e nove mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e nove Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0037 2034 Manut das Atividades e Ações da Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1.660.00.005.001. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Gizeuda Carvalho Evangelista Sousa pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 020105/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.746.955/0001-02. OBJETO: Aquisição de Peças Automotivas destinado à Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 446.708,86 (Quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e oito reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 FUNDEB 30%; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2017 0000 Manut e Func do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.541.00.003.001. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Elda Medeiros Bezerra pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 020106/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.746.955/0001-02. OBJETO: Aquisição de Peças Automotivas destinado à Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 176.693,11 (Cento e setenta mil seiscentos e noventa e três reais e onze centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0021 2029 0000 Manut e Func das Atividades das Ações e Serviços de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.004.001. SIGNATÁRIOS: Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Elda Medeiros Bezerra pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 020107/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.746.955/0001-02. OBJETO: Aquisição de Peças Automotivas destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 28.762,01 (Vinte e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e um centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0037 2155 0000 Manut do Programa Primeira infância – SUAS; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.660.00.005.001. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Elda Medeiros Bezerra pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 020108/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.746.955/0001-02. OBJETO: Aquisição de Peças Automotivas destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 40.409,79 (Quarenta mil quatrocentos e nove reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade. PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0004 2022 0000 Manut e Func Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Cidade; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Antonio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Elda Medeiros Bezerra pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 020109/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.746.955/0001-02. OBJETO: Aquisição de Peças Automotivas destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 58.618,91 (Cinquenta e oito mil seiscentos e dezoito reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca; PROJETO/ATIVIDADE: 20 122 0004 2007 0000 Manut e Func Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Antonio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Elda Medeiros Bezerra pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 020110/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do Gabinete Oficial do Prefeito Municipal e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.746.955/0001-02. OBJETO: Aquisição de Peças Automotivas destinado ao Gabinete Oficial do Prefeito Municipal. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 27.329,83 (Vinte e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 Gabinete do Prefeito; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0004 2013 0000 Manut Func Gabinete do Prefeito; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.0001.0001. SIGNATÁRIOS: Antonio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Elda Medeiros Bezerra pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 040101/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa T. AGUIAR LEITE - ME, CNPJ: 17.084.859/0001-29. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Informática e suprimentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 948.027,59 (Novecentos e quarenta e oito mil vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000 – Manut e Func Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos E Material Permanente; FONTE: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Thyago Aguiar Leite pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 040102/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa T. AGUIAR LEITE - ME, CNPJ: 17.084.859/0001-29. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Informática e suprimentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 150.241,00 (Cento e setenta mil e duzentos e quarenta e um reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 11 – Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2126.0000 – Manutenção e Funcionamento do QSE – Salário Educação; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos E Material Permanente; FONTE: 1.550.00.001.002 / PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 18 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017.0000 – Manut e Func do Ensino Fundamental FUNDEB 30%; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos E Material Permanente; FONTE: 1.541.00.003.001 / PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 18 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.6194.0000 – Manutenção do VAAT 30%; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos E Material Permanente; FONTE: 1.542.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretáriá Municipal de Educação) pela Contratante e Thyago Aguiar Leite pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024.

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EXTRATO DO CONTRATO N° 040103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa T. AGUIAR LEITE - ME, CNPJ: 17.084.859/0001-29. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Informática e suprimentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 107.854,00 (Cento e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 17 - Fundo Municipal de Saúde – FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029.0000 – Manut e Func das Atividades das Ações e Serviços de Saúde; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos E Material Permanente; FONTE: 1.500.00.004.001 / PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 17 - Fundo Municipal de Saúde – FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.0000 – Manut e Func da Atenção Básica; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos E Material Permanente; FONTE: 1.600.00.004.001. SIGNATÁRIOS: Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Thyago Aguiar Leite pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 040104/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa T. AGUIAR LEITE - ME, CNPJ: 17.084.859/0001-29. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Informática e suprimentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 83.027,00 (Oitenta e três mil e vinte e sete reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 Poder Executivo; ÓRGÃO: 19 - Fundo Municipal Assistência Social – FMAS; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2155.0000 – Manutenção do Programa Primeira Infância – SUAS; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos E Material Permanente; FONTE: 1.660.00.005.001 / PODER: 02 Poder Executivo; ÓRGÃO: 19 - Fundo Municipal Assistência Social – FMAS; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2158.0000 – Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos E Material Permanente; FONTE: 1.660.00.005.001. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Thyago Aguiar Leite pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024.