EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-SRP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 020113/2024, CONCORRÊNCIA N° 001/2023-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa J W DA C PEREIRA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 29.886.944/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Prestação de serviços de manutenção predial preventiva nos imóveis, edificações e instalações na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor global deste contrato R$ 349.862,50 (Trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação que estavam programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município, para o exercício de 2024, na data de 02 de janeiro de 2024 que eram as seguintes: PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO:06- Secretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Cidade PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0018.1034.0000 – Construção, Ampliação, Reforma de Praças Parques e Jardins CATEGORIA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1.701.00.001.003 PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO:05- Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.1001.0000 – Construção, Ampliação, Reforma do Prédio Administrativo CATEGORIA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001 Passam a ser tratadas com as despesas decorrentes do contrato dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município, para o exercício de 2024, a partir data de 10 de janeiro de 2024 com as seguintes PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 06- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade. PROJETO/ATIVIDADE: 14.122.0004.2022.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e José Werbete da Conceição Pereira pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-SRP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 020111/2024, CONCORRÊNCIA N° 001/2024-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J W DA C PEREIRA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 29.886.944/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Prestação de serviços de manutenção predial preventiva nos imóveis, edificações e instalações na Secretaria Municipal de Educação do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor global deste contrato R$ 678.541,95 (Seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação que estavam programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município, para o exercício de 2024, na data de 02 de janeiro de 2024 que eram as seguintes: PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 18. FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017.0000 – Manut e Func do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% CATEGORIA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSOS: 1.541.00.003.001 PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 18. FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.6194.0000 – Manutenção do VAAT 30% CATEGORIA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSOS: 1.542.00.001.001 Passam a ser tratadas com as despesas decorrentes do contrato dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município, para o exercício de 2024, a partir data de 10 de janeiro de 2024 acrescentando as seguintes: PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1087.0000 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSOS: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e José Werbete da Conceição Pereira pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024.