O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÔES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR o Sr. CARLOS ABREU AGUIAR, professor efetivo, matrícula nº 137-1, lotado na Secretaria Municif: ai de Educação, do cargo de DIRETOR na ESCOLA MUNICIPAL PEDRO MATIAS DA PAZ, no POVOADO SANTO ANTONIO DO COQUE, com efeito retroativo a 27 de fevereiro de 2024.

Art. 2º - Revogadas as disposiçôes em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO/MA, EM 04 DE MARÇO DE 2024 .

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA, Professor, contratado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de DIRETOR da ESCOLA MUNICIPAL PEDRO MATIAS DA PAZ, localizada no Povoado Santo Antonio do Coque, com efeito retroativo a 27 de fevereiro de 2024.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO/MA, EM 04 DE MARÇO DE 2024 .

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal

Dispensa de Licitação n° 001/2024

ART. 75, CAPUT, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

~

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação nº 001/2024 para “Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Buffet Completo com Fornecimento de Lanche, Coffee Break, Coquetéis e Similares, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA “, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas e documentos de habilitação para o(s) objeto(s) constante(s) no Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site https://cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/ , e enviado exclusivamente para o e-mail camarasaoluisgonzaga.ma@gmail.com, até as 23h59 do dia 21 de março de 2024 (03 (três) dias uteis), ou serem protocolados na sede da Câmara Municipal, situada a Avenida João Pessoa, nº 33, Centro, São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, das 08 às 14h. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, será contatada para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 18 de março de 2024. Tarcísio Raimundo Moreira Duarte Agente de Contratação

Dispensa de Licitação n° 002/2024

ART. 75, CAPUT, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

~

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação nº 002/2024 para “Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral e Gás de Cozinha (GLP) para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA”, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas e documentos de habilitação para o(s) objeto(s) constante(s) no Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site https://cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/ , e enviado exclusivamente para o e-mail camarasaoluisgonzaga.ma@gmail.com, até as 23h59 do dia 21 de março de 2024 (03 (três) dias uteis), ou serem protocolados na sede da Câmara Municipal, situada a Avenida João Pessoa, nº 33, Centro, São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, das 08 às 14h. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, será contatada para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 18 de março de 2024. Tarcísio Raimundo Moreira Duarte Agente de Contratação