EXTRATO DE CONTRATO Nº 220401/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO e a empresa STANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.591.772/0001-12. OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 2021. VALOR: O valor total é de R$ 3.634.489,33 (Três seiscentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). PODER: 02. Poder ExecutivoÓRGÃO: 17 - Fundo Municipal de Saúde - FMSPROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.0000 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.600.00.004.001 / 1.631.00.004.001PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 17 - Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029.0000 – Manutenção e Funcionamento das Atividades das ações e serviços da saúde CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.500.00.004.001 PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 17 - Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0034.2030.0000 – Manutenção e Funcionamento da Atenção de Media e Alta Complexidade – MAC CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.600.00.004.001 / 1.631.00.004.001. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues, pela Contratante e o Sr. Antonio Stanrley Pereira da Silva, pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 22 de abril de 2024.