EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240503-01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: T AGUIAR LEITE LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.314,00 (Quarenta e cinco mil trezentos e quatorze reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos e equipamento de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Ação Legislativa: 031 Programa de Gestão Legislativa: 01 031 0001 Fonte de Recurso – 1 500 0 0 110 000 Aquisição de Equipamentos - Proj./Ativ - 01 031 0001 1101 0000 Despesas de Capital – 4; Dotações: Equipamentos E Material Permanente - 4.4.90.52.00. Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Ação Legislativa: 031 Programa de Gestão Legislativa: 01 031 0001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000 Despesas Correntes – 3 Dotações: Material de Consumo - 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 03 de maio de 2024 - Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.