| DECRETO MUNICIPAL N.º 037/2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SOLICITADO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 19/12/2025 |
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| DECRETO MUNICIPAL N.º 036/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE RECESSO NATALINO E FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 17/12/2025 |
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| DECRETO MUNICIPAL N.º 028/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA DATA DE APROVEITAMENTO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2025 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SOLICITADO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2025 |
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| DECRETO Nº 025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 532, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, ESTABELECE AS REGRAS, CONDIÇÕES E DATAS DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2025 |
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| DECRETO MUNICIPAL N º 024/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025- 2028. | 04/08/2025 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2025 DE 22 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCIAS. | 22/07/2025 |
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| DECRETO Nº 020 DE 08 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROBERTO MOREIRA, EX-VEREADOR E A SRA. VILMA SILVA DIAS, PROFESSORA DO QUADRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2025 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SOLICITADO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/06/2025 |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 018/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SOLICITADO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/06/2025 |
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| DECRETO Nº 014 DE 28 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | 28/04/2025 |
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| DECRETO Nº 015 DE 24 DE ABRIL DE 2025 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PELO FALECIMENTO DE PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA. | 24/04/2025 |
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| DECRETO Nº 013 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 14/04/2025 |
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| DECRETO N° 012 DE 31 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL — CACS/FUNDEB, PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 2025 A 2029 NOS TERMOS DA LEI N. 14.113/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2025 |
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| DECRETO Nº 011 DE 21 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 21/03/2025 |
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| DECRETO Nº 010 DE 12 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2025, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 12/03/2025 |
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| DECRETO Nº 009 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/02/2025 |
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| DECRETO Nº 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 29/01/2025 |
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| DECRETO Nº 04 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES E O SEU RETORNO AOS LOCAIS DE ORIGEM, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 14/01/2025 |
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| DECRETO N.º 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Regulamenta, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, as disposições da Lei Federal n.º 14.133 de 1.º de abril de 2021 e dá outras providências. | 03/01/2025 |
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| Decreto 01/2024 Dispõe sobre proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro durante o período do carnaval de 2024, na área que especifica, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 |
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| Decreto 11/2023 Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. | 18/05/2023 |
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| Decreto 10/2023 DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/04/2023 |
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| Decreto 09/2023 DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS IMÓVEIS, BENFEITORIAS E EQUIPAMENTOS QUE , ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2023 |
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| Decreto 08/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, em virtude do alto índice pluviométrico, classificado e codificado como CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e dá outras providências | 08/03/2023 |
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| Decreto 07/2023 Fica convocada a VII Conferência de Saúde do Município para o dia 03 de abril de 2023. | 02/03/2023 |
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| Decreto 05/2023 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 |
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| Decreto 06/2023 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NA QUARTAFEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2023 |
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| Decreto 04/2023 Dispõe sobre proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro durante o período do carnaval de 2023, na área que especifica, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 |
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| Decreto 02/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMUNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA - MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 |
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| Decreto 03/2023 CORRIGE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA . CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023. | 01/02/2023 |
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| Decreto 01/2023 Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo para recadastramento e dá outras providências.” | 11/01/2023 |
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| Decreto 9/2022 Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais, especialmente para os que recebem como rendimento o salário mínimo nacional, bem como atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão — MA em 2022, e dá outras providências. | 25/02/2022 |
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| Decreto 06/2022 CORRIGE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍFIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. | 02/02/2022 |
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| Decreto 01/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM- UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA - MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2022 |
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