| PORTARIA N° 173/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 171/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TECNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 169/2025 DE 21 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público efetivo, declarando a vacância do cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências. | 21/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 167/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESTINADA A APURAR FATOS ILÍCITOS CONFIGURADOS NO ACÚMULO INDEVIDO DE CARGOS PÚBLICOS REMUNERADOS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2025 |
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| PORTARIA N° 164/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025 DlSPOE SOBRE A COMPOSIÇAO DA PRIMEIRA DIRETORIA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇAO DA IGUALDADE RACIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 596/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2025 |
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| PORTARIA Nº158/2025 – PMSLG/GP DE 23 DE MAIO DE 2025 NOMEAR o Servidor MARIO GEORGE ARRAES JARDIM, portador do CPF n.º 076.459.230-02, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Municipal n.º 618/2025, de 28 de fevereiro de 2025, com efeitos a partir dessa data. | 23/05/2025 |
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| PORTARIA N.º 052 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE | 11/02/2025 |
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| PORTARIA Nº 047/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2025 |
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| PORTARIA Nº 046/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 045/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS | 27/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 044 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 043 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 042 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLOS MACIEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 041 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 040 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 039 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 038 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 037 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 036 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 035 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 034 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 033 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 032 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO. | 10/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 030/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município e dá outras providências. | 09/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 029/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 09/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 028/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 09/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 026/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 025/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 024/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 023/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE COORDENADOR A DO NOMEAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 022/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 021/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 020/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 019/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 018/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2025 |
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| PORTARIA N° 027/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 09/01/2025 |
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| PORTARIA N.º 031/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. | 09/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 017/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR CONTÁBIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 016/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 015/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 014/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 013/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 012/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 011/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 010/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 008/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO. | 02/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 007/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 006/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 005/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 004/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2025 |
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