Portarias

Descrição	Data	Arquivo
Portaria 14/2024 NOMEAR o Sr. SILVIO ANTONIO CHAGAS APOLIANO, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, observadas as competências constantes no artigo 10, II, da Lei Municipal n. 134/1990.	03/04/2024
Portaria 15/2024 NOMEAR o Sr. FLÁVIO DA SILVA SANTOS, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, observadas as competências constantes no artigo 10, II, da Lei Municipal n. 134/1990, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.	03/04/2024
Portaria 16/2024 EXONERAR à pedido, a Sra. FRANCISCA LOPES MARQUES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.	03/04/2024
Portaria 17/2024 NOMEAR O Sr. PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, observadas as competências constantes no artigo 10, II, da Lei Municipal n. 134/1990.	03/04/2024
Portaria 18/2024 EXONERAR à pedido, o Sr. GENILDO GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de FISCAL DE TRIBUTOS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.	03/04/2024
Portaria 19/2024 NOMEAR à Sra. CESARINA DE ALENCAR DE MORAES, para o cargo em comissão de FISCAL DE TRIBUTOS, observadas as competências constantes no artigo 10, 11, da Lei Municipal n. 134/1990.	03/04/2024
Portaria 82/2021 Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providencias,	21/10/2021
Portaria 80/2021 NOMEAR o Sr. ANANIAS DE JESUS LIMA, pera o corgo em comissão de ASSESSOR DF. GABINETE.	02/08/2021