| PORTARIA Nº 003/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 002/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
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| PORTARIA Nº 001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
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| PORTARIA N.º 009/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação do Setor de Planejamento das Contratações, responsável pela fase interna dos procedimentos licitatórios regidos pela Lei Federal n° 14133/2021. | 02/01/2025 |
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| Portaria 63/2024 NOMEAR a Sra. TATYELLE DA SILVA SANTOS, cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. | 04/10/2024 |
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| Portaria 62/2024 DESIGNAR a Sra. ALCILENE NOVAIS COUTINHO, PROFESSORA, efetiva, matrícula nº 3787-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de DIRETORA na ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PEREIRA MARTINS NETO, localizada no POVOADO PROMISSÃO, com efeito retroativo a 05 de julho de 2024. | 18/08/2024 |
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| Portaria 60/2024 Nomear SOLANGE OLIVEIRA DE ABREU DA SILVA, para o cargo de Secretaria Municipal de Governo. | 16/08/2024 |
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| Portaria 59/2024 EXONERAR, o Senhor PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. | 16/08/2024 |
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| Portaria 58/2024 EXONERAR a pedido, o Senhor CARLOS AUGUSTO SOUSA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, nos termos da Lei Municipal n. 134/1990. | 13/08/2024 |
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| Portaria 57/2024 EXONERAR, o Senhor, MARCOS RIBEIRO MUNIZ , ocupante do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Processamento de Dados (CPD) , da Secretaria de Saúde. | 08/08/2024 |
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| Portaria 56/2024 EXONERAR a servidora IVANA FLÁVIA SANTANA DOS SANTOS, PROFESSORA - aposentada, matrícula 300-1, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL REUNIDA HERCULANO PARGA, SEDE, com efeito retroativo a 03/07/2024. | 17/07/2024 |
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| Portaria 55/2024 DESIGNAR a Sra. EL V ALVES DA SILVA, PROFESSORA, efetiva, matrícula nº 402-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de DIRETORA na ESCOLA MUNICIPAL REUNIDA HERCULANO PARGA, localizada na SEDE, com efeito retroativo a 03 de julho de 2024. | 17/07/2024 |
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| Portaria 54/2024 NOMEAR o Sr. LUIZ HENRIQUE LISBOA DOS SANTOS, para o cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DMT de São Luís Gonzaga do maranhão. | 17/07/2024 |
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| Portaria 53/2024 NOMEAR o Sr. CARLOS AUGUSTO SOUSA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. | 17/07/2024 |
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| Portaria 52/2024 NOMEAR, o Sr. ABNOAM RANDISON LIMA SILVA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, observadas as competências constantes no artigo 10, 11, da Lei Municipal n. 134/1990. | 16/07/2024 |
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| Portaria 51/2024 Designar GILDO CHAVES RIBEIRO, como ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão do município de São Luís Gonzaga do Maranhão. | 15/07/2024 |
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| Portaria 50/2024 Nomear GILDO CHAVES RIBEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. | 15/07/2024 |
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| Portaria 49/2024 CONCEDER à Sra. Bárbara Maria Gonçalves Martins, Redução de Carga Horária de Trabalho de 25% (vinte e cinco) por cento da sua jornada de trabalho semanal, em razão da deficiência de seu filho menor V.N.M.N, diagnosticado com Transtorno do Espectro AutistaTEA. | 12/07/2024 |
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| Portaria 48/2024 CONCEDER ao Sr. Itamar dos Santos, Redução de Carga Horária de Trabalho de 25% (vinte e cinco) por cento da sua jornada de trabalho semanal, em razão da deficiência de seu filho menor V.N.M.N, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista-TEA. | 12/07/2024 |
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| Portaria 47/2024 EXONERAR à pedido, a Sra. ANA PAULA MENDES FERNANDES, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. | 11/07/2024 |
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| Portaria 46/2024 Art. 1 º - EXONERAR a pedido, o Sr. EDUARDO DE ARAÚJO OLIVEIRA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE .ESPORTE E LAZER DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, com efeitos retroativos a 05 de julho de 2024. | 08/07/2024 |
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| Portaria 44/2024 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CARMOGEUZA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula n. 81-1, do cargo de Secretaria Municipal interina de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão. | 08/07/2024 |
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| Portaria 41/2024 NOMEAR a Sra. JANETE SOUSA SILVA, para responder interinamente pelo cargo de GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, observadas as competências constantes no artigo 10, 11, da Lei Municipal n. 134/1990, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2024. | 03/07/2024 |
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| Portaria 40/2024 EXONERAR, o Sr. JERFSON THIAGO NUNES FERNANDES, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Meio Ambiente da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, nos termos da Lei Municipal n. 134/1990. | 03/07/2024 |
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| Portaria 39/2024 EXONERAR, a Senhora SUED DAYANA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, nos termos da Lei Municipal n. 134/1990. | 20/06/2024 |
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| Portaria 38/2024 NOMEAR o Sr. ROGERSON JORGE PEREIRA GOMES JUNIOR, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. | 20/06/2024 |
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| Portaria 37/2024 NOMEAR o Sr. FRANCISCO DUARTE DA CRUZ para o cargo de de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 20/06/2024 |
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| Portaria 36/2024 EXONERAR o Sr. FRANCISCO DUARTE DA CRUZ, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. | 20/06/2024 |
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| Portaria 35/2024 EXONERAR o Sr. SILVIO ANTONIO CHAGAS APOLIANO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 20/06/2024 |
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| Portaria 34/2024 Designar a Servidora Pública Municipal CARMOGEUZA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula n. 81-1, como ORDENADORA DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão do município de São Luís Gonzaga do Maranhão. | 19/06/2024 |
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| Portaria 32/2024 NOMEAR o Sr. RENILDO SOUSA DA SILVA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, observadas as competências constantes no artigo 10, II, da Lei Municipal n. 134/1990 .. | 04/06/2024 |
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| Portaria 31/2024 EXONERAR a pedido o Sr. JOAQUIM PEREIRA DE SALES, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 04/06/2024 |
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| Portaria 33/2024 CUIDA DA EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 759/2024, QUE NOMEIA AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 23/05/2024 |
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| Portaria 29/2024 DISPENSAR o Sr. WASHINGTON ITANAN DA SILVA CHAVES, Diretor contratado, matrícula nº 2914-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de DIRETOR da ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL, localizada no Povoado Lago do Boi, a partir da presente data. | 14/05/2024 |
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| Portaria 30/2024 DESIGNAR a Sra. KEILIANE CAVALCANTE RODRIGUES, PROFESSORA, contratada, matrícula nº 2506-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL, localizada no Povoado Lago do Boi, | 13/05/2024 |
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| Portaria 28/2024 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 10/05/2024 |
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| Portaria 27/2024 DEFINE O FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PAGAMENTOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2024 |
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| Portaria 26/2024 NOMEAR a Sra. GILMARA KATARINE CABRAL OLIVEIRA, para o cargo de GESTORA DE CONTRATO, para gerenciar a execução dos contratos conforme determina o Art. 117 da Lei 14.133/21, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2024. | 09/05/2024 |
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| Portaria 25/2024 EXONERAR o Sr. EDUARDO MICENA DO NASCIMENTO SILVA, do cargo de GESTOR DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO Luís GONZAGA DO MARANHÃO. | 09/05/2024 |
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| Portaria 24/2024 Tomar sem efeito a Portaria nº 21 de 02 de maio de 2024, e AFASTAR, o Sr. ANTONIO RAFAEL NANI, das suas Funções Públicas, sem prejuízo da sua remuneração, em razão de decisão judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 0810436-89.2024.08.10.0001 | 09/05/2024 |
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| Portaria 23/2024 AFASTAR, o Sr. RAFAEL LUIS MORAIS ARAÚJO, das suas Funções Públicas, sem prejuízo da sua remuneração, em razão de decisão judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 0810436-89.2024.08.10.0001. | 03/05/2024 |
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| Portaria 22/2024 Nomear a Servidora Pública Municipal CARMOGEUZA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula n. 81-1, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão, exercendo cumulativamente as suas atribuições, durante o período de interinidade. | 03/05/2024 |
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| Portaria 21/2024 EXONERAR a pedido, o Sr. ANTONIO RAFAEL NANI, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO | 02/05/2024 |
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| Portaria 20/2024 NOMEAR a Sra. MARIA MADALENA CASTRO DE SOUSA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL de SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, observadas as competências constantes no artigo 10, II, da Lei Municipal n. 134/1990, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2024. | 09/04/2024 |
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| Portaria 19/2024 NOMEAR à Sra. CESARINA DE ALENCAR DE MORAES, para o cargo em comissão de FISCAL DE TRIBUTOS, observadas as competências constantes no artigo 10, 11, da Lei Municipal n. 134/1990. | 03/04/2024 |
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| Portaria 18/2024 EXONERAR à pedido, o Sr. GENILDO GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de FISCAL DE TRIBUTOS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/04/2024 |
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| Portaria 17/2024 NOMEAR O Sr. PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, observadas as competências constantes no artigo 10, II, da Lei Municipal n. 134/1990. | 03/04/2024 |
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| Portaria 16/2024 EXONERAR à pedido, a Sra. FRANCISCA LOPES MARQUES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/04/2024 |
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| Portaria 15/2024 NOMEAR o Sr. FLÁVIO DA SILVA SANTOS, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, observadas as competências constantes no artigo 10, II, da Lei Municipal n. 134/1990, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021. | 03/04/2024 |
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| Portaria 14/2024 NOMEAR o Sr. SILVIO ANTONIO CHAGAS APOLIANO, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, observadas as competências constantes no artigo 10, II, da Lei Municipal n. 134/1990. | 03/04/2024 |
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