Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

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Emenda nº 37580005/2025 — RUBENS PEREIRA JÚNIOR

Emenda individual Ministério da Saúde Exercício 2025 02/07/2025 Em execução
VALOR PREVISTO
R$ 1.000.000,00
VALOR REPASSADO
R$ 1.000.000,00
VALOR EMPENHADO
R$ 282.633,90
VALOR LIQUIDADO
R$ 282.633,90
VALOR PAGO
R$ 282.633,90
SALDO REMANESCENTE
R$ 717.366,10

IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA

AUTORIA
RUBENS PEREIRA JÚNIOR
CARGO
Deputado Federal
NATUREZA
-
FUNÇÃO DE GOVERNO / FINALIDADE
Saúde
FORMA DE REPASSE
Concedente
Ministério da Saúde
BENEFICIÁRIO
11.462.572/0001-09
OBJETO / DESCRIÇÃO
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
DADOS BANCÁRIOS
BANCO
Banco do Brasil S/A
AGÊNCIA
026476
CONTA
000020028X

1. DOCUMENTOS DA EMENDA

Parecer de Aprovação
Data: 02/07/2026
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PORTARIA GM/MS Nº 7.436, DE 2 DE JULHO DE 2025
Data: 02/07/2025
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Proposta de Incremento MAC
Data: 02/07/2025
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Deliberação do Conselho
Data: 17/06/2025
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2. RECEITAS RECEBIDAS

1 lançamento(s)
TOTAL RECEBIDO
R$ 1.000.000,00
BANCO
Banco do Brasil S/A
AGÊNCIA
026476
CONTA VINCULADA
000020028X
Data Lançamento Contrato Ficha Convênio Código Receita Banco/Conta Descrição Valor (R$)
18/07/2025 4582 - 86 - 1713.50.9.1.00.00 001 / 20.028-X EMENDA EMENDA R$ 1.000.000,00

3. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS

17 registro(s)
TOTAL DE ENTRADAS / RECEITAS
R$ 1.000.000,00
TOTAL DE SAÍDAS
R$ 282.633,90
SALDO
R$ 717.366,10
Data Tipo Histórico Documento Crédito (R$) Débito (R$) Origem/Destino
21/10/2025 SAIDA Pagamento de empenho 711001 2194 R$ 0,00 R$ 7.402,35 Conta Emenda -> 42.055.165/0001-00 JM DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
21/10/2025 SAIDA Pagamento de empenho 711001 2195 R$ 0,00 R$ 7.578,40 Conta Emenda -> 42.055.165/0001-00 JM DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
21/10/2025 SAIDA Pagamento de empenho 711001 2196 R$ 0,00 R$ 11.606,15 Conta Emenda -> 42.055.165/0001-00 JM DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
21/10/2025 SAIDA Pagamento de empenho 711001 2197 R$ 0,00 R$ 7.822,30 Conta Emenda -> 42.055.165/0001-00 JM DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
21/10/2025 SAIDA Pagamento de empenho 711001 2198 R$ 0,00 R$ 7.586,45 Conta Emenda -> 42.055.165/0001-00 JM DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
21/10/2025 SAIDA Pagamento de empenho 711001 2199 R$ 0,00 R$ 7.791,65 Conta Emenda -> 42.055.165/0001-00 JM DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
21/10/2025 SAIDA Pagamento de empenho 711001 2200 R$ 0,00 R$ 9.623,00 Conta Emenda -> 42.055.165/0001-00 JM DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
21/10/2025 SAIDA Pagamento de empenho 711001 2201 R$ 0,00 R$ 8.852,65 Conta Emenda -> 42.055.165/0001-00 JM DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
21/10/2025 SAIDA Pagamento de empenho 711001 2202 R$ 0,00 R$ 8.723,20 Conta Emenda -> 42.055.165/0001-00 JM DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
20/10/2025 SAIDA Pagamento de empenho 711001 2193 R$ 0,00 R$ 7.858,70 Conta Emenda -> 42.055.165/0001-00 JM DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
30/09/2025 SAIDA Pagamento de empenho 711001 2288 R$ 0,00 R$ 10.044,10 Conta Emenda -> 42.055.165/0001-00 JM DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
30/09/2025 SAIDA Pagamento de empenho 711001 2285 R$ 0,00 R$ 11.450,50 Conta Emenda -> 42.055.165/0001-00 JM DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
18/09/2025 SAIDA Pagamento de empenho 711001 2332 R$ 0,00 R$ 26.206,00 Conta Emenda -> 42.055.165/0001-00 JM DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
04/09/2025 SAIDA Pagamento de empenho 711001 2315 R$ 0,00 R$ 51.295,70 Conta Emenda -> 42.055.165/0001-00 JM DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
04/09/2025 SAIDA Pagamento de empenho 711001 2260 R$ 0,00 R$ 48.706,50 Conta Emenda -> 42.055.165/0001-00 JM DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
15/08/2025 SAIDA Pagamento de empenho 711001 2918 R$ 0,00 R$ 50.086,25 Conta Emenda -> 42.055.165/0001-00 JM DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
18/07/2025 ENTRADA EMENDA 4582 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 União -> EMENDA

4. EXECUÇÃO POR FAVORECIDO

1 Empenho(s)
JM DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
CPF/CNPJ: 42.055.165/0001-00
EMPENHADO: R$ 282.633,90
Liquidado: R$ 282.633,90 | Pago: R$ 282.633,90
Nº DO EMPENHO
711001
DATA DO EMPENHO
11/07/2025
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
CATEGORIA
3 - DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
10 - Saúde / 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA / AÇÃO
0034 - PROGRAMA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 2030 - Manutenção e Funcionamento da Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
Fundamentação Legal da Contratação
Art. 28º, Lei Federal nº 14.133/2021
VALOR DO EMPENHO
R$ 282.633,90
DESCRIÇÃO DA DESPESA
FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME CONTRATO DE Nº 0102042202/2025.
LIQUIDAÇÕES (16)
Nota fiscal / Liquidação nº 7
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
20/10/2025
VENCIMENTO
20/10/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 7.858,70
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 2193 Data: 20/10/2025
Retenção: R$ 0,00 Valor Pago: R$ 7.858,70
Nota fiscal / Liquidação nº 8
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
20/10/2025
VENCIMENTO
20/10/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 7.402,35
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 2194 Data: 21/10/2025
Retenção: R$ 0,00 Valor Pago: R$ 7.402,35
Nota fiscal / Liquidação nº 9
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
20/10/2025
VENCIMENTO
20/10/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 7.578,40
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 2195 Data: 21/10/2025
Retenção: R$ 0,00 Valor Pago: R$ 7.578,40
Nota fiscal / Liquidação nº 10
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
20/10/2025
VENCIMENTO
20/10/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 11.606,15
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 2196 Data: 21/10/2025
Retenção: R$ 0,00 Valor Pago: R$ 11.606,15
Nota fiscal / Liquidação nº 11
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
20/10/2025
VENCIMENTO
20/10/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 7.822,30
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 2197 Data: 21/10/2025
Retenção: R$ 0,00 Valor Pago: R$ 7.822,30
Nota fiscal / Liquidação nº 12
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
20/10/2025
VENCIMENTO
20/10/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 7.586,45
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 2198 Data: 21/10/2025
Retenção: R$ 0,00 Valor Pago: R$ 7.586,45
Nota fiscal / Liquidação nº 13
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
20/10/2025
VENCIMENTO
20/10/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 7.791,65
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 2199 Data: 21/10/2025
Retenção: R$ 0,00 Valor Pago: R$ 7.791,65
Nota fiscal / Liquidação nº 14
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
20/10/2025
VENCIMENTO
20/10/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 9.623,00
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 2200 Data: 21/10/2025
Retenção: R$ 0,00 Valor Pago: R$ 9.623,00
Nota fiscal / Liquidação nº 15
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
20/10/2025
VENCIMENTO
20/10/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 8.852,65
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 2201 Data: 21/10/2025
Retenção: R$ 0,00 Valor Pago: R$ 8.852,65
Nota fiscal / Liquidação nº 16
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
20/10/2025
VENCIMENTO
20/10/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 8.723,20
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 2202 Data: 21/10/2025
Retenção: R$ 0,00 Valor Pago: R$ 8.723,20
Nota fiscal / Liquidação nº 5
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
30/09/2025
VENCIMENTO
30/09/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 10.044,10
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 2288 Data: 30/09/2025
Retenção: R$ 0,00 Valor Pago: R$ 10.044,10
Nota fiscal / Liquidação nº 6
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
30/09/2025
VENCIMENTO
30/09/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 11.450,50
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 2285 Data: 30/09/2025
Retenção: R$ 0,00 Valor Pago: R$ 11.450,50
Nota fiscal / Liquidação nº 4
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
18/09/2025
VENCIMENTO
18/09/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 26.206,00
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 2332 Data: 18/09/2025
Retenção: R$ 0,00 Valor Pago: R$ 26.206,00
Nota fiscal / Liquidação nº 2
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
04/09/2025
VENCIMENTO
04/09/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 51.295,70
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 2315 Data: 04/09/2025
Retenção: R$ 0,00 Valor Pago: R$ 51.295,70
Nota fiscal / Liquidação nº 3
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
04/09/2025
VENCIMENTO
04/09/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 48.706,50
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 2260 Data: 04/09/2025
Retenção: R$ 0,00 Valor Pago: R$ 48.706,50
Nota fiscal / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
15/08/2025
VENCIMENTO
15/08/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 50.086,25
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 2918 Data: 15/08/2025
Retenção: R$ 0,00 Valor Pago: R$ 50.086,25

5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Não foram cadastradas informações de cronograma físico-financeiro.

6. BENEFICIÁRIOS FINAIS

Informações agregadas da população beneficiada pela aplicação desta emenda parlamentar.

7. PRESTAÇÃO DE CONTAS

A prestação de contas desta emenda ainda não foi submetida ou está dentro do prazo regulamentar de execução.

RASTREABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

1. RECEITA
R$ 1.000.000,00
→
2. CONTA
Vinculada
→
3. MOVIMENTAÇÃO
17 Reg.
→
4. EMPENHO
R$ 282.633,90
→
5. LIQUIDAÇÃO
R$ 282.633,90
→
6. PAGAMENTO
R$ 282.633,90