Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

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CMS - Conselho Municipal de Saúde CME – Conselho Municipal de Educação CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social CACS FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb) CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CMS - Conselho Municipal de Saúde

Descrição Data Arquivo
PORTARIA N.º 052/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE11/02/2025

CME – Conselho Municipal de Educação

Descrição Data Arquivo
DECRETO Nº 017/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/06/2025

CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social

Descrição Data Arquivo
Não foi encontrada publicação para este conselho

CACS FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb)

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LEI N° 572/2022 Altera o artigo 7° da Lei Municipal n. 567/2021, que dispõe sobre a Criação da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Criação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência COMUDPEDE04/02/2022

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Descrição Data Arquivo
Não foi encontrada publicação para este conselho