Diário Oficial
ISSN 2764-801X
Edição Atual Vol. 10, Nº. DOM20260129 | 29/01/2026
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Apresentação
O Diário Oficial ( Município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA ) é gerado diariamente, com exceção dos sábados, domingos e feriados, e serve como meio de divulgação dos atos oficiais públicos do município. Cada edição é dotada de assinatura eletrônica, utilizando certificado Padrão ICP-Brasil, e é carimbada com registro de tempo. Este processo está em estrita conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, assegurando a autenticidade, validade jurídica e a integridade dos documentos, com o respaldo adicional do carimbo de tempo proveniente da certificação digital.
Expediente
EXPEDIENTE
Criado pela Lei N° 496/2017 de 04/04/2017 , é uma publicação exclusivamente eletrônica da Administração Direta deste Município.
ACERVO
Você pode acessar as edições do Diário Oficial de forma online através do seguinte endereço: https://www.saoluisgonzaga.ma.gov.br/diario.
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PERIDIOCIDADE
As edições são publicadas diariamente, exceto nos dias de sábado, domingo e feriados.
RESPONSAVEL
Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA
CNPJ: 06.460.018/0001-52, Prefeito Emanoel Carvalho Filho
Endereço: Praça da Bandeira, S/N, Centro
Telefone: (99) 98135-6243 e-mail: diario@saoluisgonzaga.ma.gov.brSite: https://www.saoluisgonzaga.ma.gov.br
Equipe de Governo
IVAN SALES DE CASTROASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PEDRO IVO FONTENELLE CABRAL
CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
ANTÔNIO MARCOS DE LIMA
GABINETE
JOSÉ AQUINO DE MORAIS NETTO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONCEIÇÃO DE MARIA AQUINO DE BRITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
DOMINGAS DE MELO CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
SAMARA GONZAGA RAMOS FÉLIX
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NILTON DE SOUSA JERONIMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DENISE SANTOS MIRANDA PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
JHOYSEF VIEIRA TRINDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEONAM AXEL DE MELO GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE
VITOR PEREIRA FREITAS TERCEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CARLIANE MIRANDA CARVALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE