Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

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Emenda nº 37580005/2026 — Rubens Pereira Júnior

Individual Federal - Fundo Nacional de Saúde Exercício 2026 31/03/2026 Aprovado
VALOR PREVISTO
R$ 7.500.000,00
VALOR REPASSADO
R$ 7.500.000,00
VALOR EMPENHADO
R$ 0,00
VALOR LIQUIDADO
R$ 0,00
VALOR PAGO
R$ 0,00
SALDO REMANESCENTE
R$ 7.500.000,00

IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA

AUTORIA
Rubens Pereira Júnior
CARGO
Deputado Federal
NATUREZA
-
FUNÇÃO DE GOVERNO / FINALIDADE
CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
FORMA DE REPASSE
Concedente
Federal - Fundo Nacional de Saúde
BENEFICIÁRIO
11.462.572/0001-09
OBJETO / DESCRIÇÃO
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
DADOS BANCÁRIOS
BANCO
Banco do Brasil S/A
AGÊNCIA
026476
CONTA
205877

1. DOCUMENTOS DA EMENDA

Deliberação do Conselho
Data: 24/04/2026
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Proposta de incremento PAP
Data: 31/03/2026
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PORTARIA GM/MS Nº 10.492
Data: 30/03/2026
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Parecer de Aprovação
Data: 26/03/2026
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2. RECEITAS RECEBIDAS

1 lançamento(s)
TOTAL RECEBIDO
R$ 7.500.000,00
BANCO
Banco do Brasil S/A
AGÊNCIA
026476
CONTA VINCULADA
205877
Data Lançamento Contrato Ficha Convênio Código Receita Banco/Conta Descrição Valor (R$)
07/05/2026 1458 - 137 - 1724.50.0.1.00.00 001 / 20587-7 EMENDA R$ 7.500.000,00

3. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS

1 registro(s)
TOTAL DE ENTRADAS / RECEITAS
R$ 7.500.000,00
TOTAL DE SAÍDAS
R$ 0,00
SALDO
R$ 7.500.000,00
Data Tipo Histórico Documento Crédito (R$) Débito (R$) Origem/Destino
07/05/2026 ENTRADA EMENDA 1458 R$ 7.500.000,00 R$ 0,00 União -> EMENDA

4. EXECUÇÃO POR FAVORECIDO

0 Empenho(s)

Não há dados de execução por favorecido registrados para esta emenda.

5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Não foram cadastradas informações de cronograma físico-financeiro.

6. BENEFICIÁRIOS FINAIS

Informações agregadas da população beneficiada pela aplicação desta emenda parlamentar.

7. PRESTAÇÃO DE CONTAS

A prestação de contas desta emenda ainda não foi submetida ou está dentro do prazo regulamentar de execução.

RASTREABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

1. RECEITA
R$ 7.500.000,00
→
2. CONTA
Vinculada
→
3. MOVIMENTAÇÃO
1 Reg.
→
4. EMPENHO
Não empenhado
→
5. LIQUIDAÇÃO
Não liquidado
→
6. PAGAMENTO
Não pago