Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Endereço: Praça da Bandeira, S/N, Centro, São Luís Gonzaga do Maranhão/MA CEP: 65708-000

Telefone (99) 98227-5393 Email faleconosco@saoluisgonzaga.ma.gov.br

Horário de atendimento das 8:00 as 14:00hs
Ouvidoria SUS - Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Ouvidoria Municipal do SUS – Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

A Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) é um canal de comunicação entre a população e a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão, destinado a receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações relacionadas aos serviços públicos de saúde.

Seu objetivo é ouvir os cidadãos, encaminhar suas manifestações aos setores responsáveis e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, fortalecendo a transparência, a participação social e o controle público na gestão da saúde.

A Ouvidoria é um espaço de cidadania, diálogo e participação, garantindo ao cidadão o direito de manifestar sua opinião e colaborar para uma saúde pública cada vez melhor.

Sua participação faz a diferença! Ouvidoria do SUS: sua voz ajuda a melhorar a saúde do nosso município.

O que você pode registrar?

Reclamações
Denúncias
Sugestões
Elogios
Solicitações
Informações

Fundamentação Legal

A Ouvidoria Municipal do SUS está fundamentada nas legislações que garantem o direito à saúde, à participação popular, à transparência e à proteção dos cidadãos.

Constituição Federal de 1988 Artigos 196 a 198 – Direito à saúde e participação da comunidade.
Lei nº 8.080/1990 Lei Orgânica da Saúde.
Lei nº 8.142/1990 Participação da comunidade na gestão do SUS.
Lei nº 13.460/2017 Direitos dos usuários dos serviços públicos.
Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Unidade Física

Para registrar sua manifestação presencialmente, procure a unidade do Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria no endereço abaixo.

Órgão responsável Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão
Endereço Avenida Herculano Parga, S/N, Centro, São Luís Gonzaga do Maranhão-MA, CEP: 65708-000
Ouvidor(a) Rodrigo Carvalho
Telefone (99) 98462-7052
Horário de atendimento das 8:00 as 14:00hs
Atendimento online
Você também pode registrar sua manifestação pela internet: