Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

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Emenda nº 202637580006/2026 — RUBENS PEREIRA JÚNIOR

Emenda individual Federal - Ministério da Saúde Exercício 2026 27/04/2026 Aprovado
VALOR PREVISTO
R$ 1.990.000,00
VALOR REPASSADO
R$ 710.916,93
VALOR EMPENHADO
R$ 56.232,64
VALOR LIQUIDADO
R$ 56.232,64
VALOR PAGO
R$ 56.232,64
SALDO REMANESCENTE
R$ 1.933.767,36

IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA

AUTORIA
RUBENS PEREIRA JÚNIOR
CARGO
Deputado Federal
NATUREZA
REFORMA
FUNÇÃO DE GOVERNO / FINALIDADE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
FORMA DE REPASSE
Transferências Especiais
Concedente
Federal - Ministério da Saúde
BENEFICIÁRIO
11.462.572/0001-09
OBJETO / DESCRIÇÃO
REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. CNES Nº 2309602
DADOS BANCÁRIOS
BANCO
Banco do Brasil
AGÊNCIA
2647-6
CONTA
20653-9

1. DOCUMENTOS DA EMENDA

Plano de Ação
Data: 19/06/2026
Baixar
Plano de Trabalho
Data: 19/06/2026
Baixar
Extrato Bancario
Data: 19/06/2026
Baixar

2. RECEITAS RECEBIDAS

1 lançamento(s)
TOTAL RECEBIDO
R$ 710.916,93
BANCO
Banco do Brasil
AGÊNCIA
2647-6
CONTA VINCULADA
20653-9
Data Lançamento Contrato Ficha Convênio Código Receita Banco/Conta Descrição Valor (R$)
23/06/2026 1460 - 137 - 1724.50.0.1.00.00 001 / 20653-9 TRANSF ESPECIAIS R$ 710.916,93

3. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS

3 registro(s)
TOTAL DE ENTRADAS / RECEITAS
R$ 710.916,93
TOTAL DE SAÍDAS
R$ 56.232,64
SALDO
R$ 654.684,29
Data Tipo Histórico Documento Crédito (R$) Débito (R$) Origem/Destino
25/06/2026 SAIDA Pagamento de empenho 528003 1793 R$ 0,00 R$ 53.421,01 Conta Emenda -> 14.567.017/0001-30 TERRA MAR CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA
25/06/2026 SAIDA Retenção de empenho 528003 1793 R$ 0,00 R$ 2.811,63 Conta Emenda -> Tributo(s)
23/06/2026 ENTRADA TRANSF ESPECIAIS 1460 R$ 710.916,93 R$ 0,00 União -> TRANSF ESPECIAIS

4. EXECUÇÃO POR FAVORECIDO

1 Empenho(s)
TERRA MAR CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA
CPF/CNPJ: 14.567.017/0001-30
EMPENHADO: R$ 56.232,64
Liquidado: R$ 56.232,64 | Pago: R$ 56.232,64
Nº DO EMPENHO
528003
DATA DO EMPENHO
28/05/2026
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
CATEGORIA
3 - DESPESAS CORRENTES
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
10 - Saúde / 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA / AÇÃO
0021 - PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE - 2030 - Manutenção e Funcionamento da Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
Fundamentação Legal da Contratação
Art. 28º, Lei Federal nº 14.133/2021
VALOR DO EMPENHO
R$ 56.232,64
DESCRIÇÃO DA DESPESA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME CONTRATO DE Nº 01031701/2026.
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
25/06/2026
VENCIMENTO
25/06/2026
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 56.232,64
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO Ordem Bancária / OP: 1793 Data: 25/06/2026
Retenção: R$ 2.811,63 Valor Pago: R$ 53.421,01

5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Etapa Período Previsto Meta / Unidade Físico Executado (%) Financeiro Previsto (R$) Financeiro Executado (R$) Situação
1ª Medição dos Serviços de Manutenção, melhorias e adequações prediais do Hospital Geral do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA
Prestação dos Serviços de Manutenção, melhorias e adequações prediais das edificações e logradouros públicos de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA
04/05/2026 a 04/11/2026 -
2,5%
R$ 2.231.521,77 R$ 56.232,64 Em execução

6. BENEFICIÁRIOS FINAIS

Tipo Beneficiário Quantidade / Unidade Descrição / Impacto
Unidade de Saúde Usuário da rede de saúde 17.818 Habitantes Assistência Hospitalar e Ambulatorial

7. PRESTAÇÃO DE CONTAS

Situação da Análise: Não iniciada
VALOR RECEBIDO
R$ 0,00
VALOR COMPROVADO
R$ 0,00
VALOR PENDENTE
R$ 0,00
DATA APRESENTAÇÃO
-

RASTREABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

1. RECEITA
R$ 710.916,93
→
2. CONTA
Vinculada
→
3. MOVIMENTAÇÃO
3 Reg.
→
4. EMPENHO
R$ 56.232,64
→
5. LIQUIDAÇÃO
R$ 56.232,64
→
6. PAGAMENTO
R$ 56.232,64