Emenda nº 202637580006/2026 — RUBENS PEREIRA JÚNIOR
Emenda individual
Federal - Ministério da Agricultura e Pecuária
Exercício 2026
27/04/2026
Aprovado
VALOR PREVISTO
R$ 2.786.000,00
VALOR REPASSADO
R$ 2.786.000,00
VALOR EMPENHADO
R$ 2.785.453,02
VALOR LIQUIDADO
R$ 808.114,49
VALOR PAGO
R$ 808.114,49
SALDO REMANESCENTE
R$ 1.977.885,51
IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA
Recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, visando o fortalecimento da infraestrutura produtiva e o fomento do setor agropecuário local. A ação tem como finalidade garantir a trafegabilidade para o escoamento da produção de hortifrutigranjeiros e culturas de subsistência, beneficiando diretamente pequenos produtores rurais da região. A melhoria das vias facilitará o acesso aos mercados consumidores, promovendo o incremento da renda familiar e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais atendidas. POV. POTO VELHO - POV. MORADA NOVA DO DEUSDETE POV. SANTO ANTONIO DO COQUE - POV. NOVO ORIENTE POV. SÃO DOMINGOS - POV. CENTRO DOS TRIBUTINOS POV. MASSARANDUBA DOS GREGORIOS - POV. MASSARANDUBA DOS RODRIGUES
DADOS BANCÁRIOS
1. DOCUMENTOS DA EMENDA
2. RECEITAS RECEBIDAS
1 lançamento(s)| Data | Lançamento | Contrato | Ficha | Convênio | Código Receita | Banco/Conta | Descrição | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/06/2026 | 1459 | - | 115 | - | 1717.99.0.1.00.00 |
001 / 20636-9 | TRANSF ESPECIAIS | R$ 2.786.000,00 |
3. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS
3 registro(s)| Data | Tipo | Histórico | Documento | Crédito (R$) | Débito (R$) | Origem/Destino |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/08/2026 | SAIDA | Pagamento de empenho 721001 | 1785 | R$ 0,00 | R$ 767.708,77 | Conta Emenda -> 20.922.735/0001-80 HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| 05/08/2026 | SAIDA | Retenção de empenho 721001 | 1785 | R$ 0,00 | R$ 40.405,72 | Conta Emenda -> Tributo(s) |
| 23/06/2026 | ENTRADA | TRANSF ESPECIAIS | 1459 | R$ 2.786.000,00 | R$ 0,00 | União -> TRANSF ESPECIAIS |
4. EXECUÇÃO POR FAVORECIDO
1 Empenho(s)HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 20.922.735/0001-80
EMPENHADO: R$ 2.785.453,02
Liquidado: R$ 808.114,49 | Pago: R$ 808.114,49
Nº DO EMPENHO
721001
DATA DO EMPENHO
21/07/2026
NATUREZA DA DESPESA
4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES
CATEGORIA
4 - DESPESAS DE CAPITAL
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
26 - Transporte / 782 - Transporte Rodoviário
PROGRAMA / AÇÃO
0028 - PROGRAMA DESENV INFRAESTRUTURA - 1079 - Construção, Ampliação, Melhoramento de Estradas Vicinais
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
VALOR DO EMPENHO
R$ 2.785.453,02
DESCRIÇÃO DA DESPESA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO DE Nº 01080706/2026.
LIQUIDAÇÕES (1)
Nota fiscal / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
03/08/2026
VENCIMENTO
03/08/2026
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 808.114,49
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 1785
Data: 05/08/2026
Retenção: R$ 40.405,72
Valor Pago: R$ 767.708,77
5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
| Etapa | Período Previsto | Meta / Unidade | Físico Executado (%) | Financeiro Previsto (R$) | Financeiro Executado (R$) | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1ª Medição dos serviços executados na Recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA Recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA |
21/07/2026 a 21/10/2026 | - |
|
R$ 2.785.453,02 | R$ 808.114,49 | Em execução |
6. BENEFICIÁRIOS FINAIS
| Tipo | Beneficiário | Quantidade / Unidade | Descrição / Impacto |
|---|---|---|---|
| População | Agricultores e população da zona rural | 17.818 Habitantes | Promoção da Produção Agropecuária |
7. PRESTAÇÃO DE CONTAS
A prestação de contas desta emenda ainda não foi submetida ou está dentro do prazo regulamentar de execução.
RASTREABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
1. RECEITA
R$ 2.786.000,00
→
2. CONTA
Vinculada
→
3. MOVIMENTAÇÃO
3 Reg.
→
4. EMPENHO
R$ 2.785.453,02
→
5. LIQUIDAÇÃO
R$ 808.114,49
→
6. PAGAMENTO
R$ 808.114,49