Emenda nº 202537580003/2025 — RUBENS PEREIRA JÚNIOR
Emenda individual
Federal - Ministério da Fazenda
Exercício 2025
29/09/2025
Aprovado
VALOR PREVISTO
R$ 990.000,00
VALOR REPASSADO
R$ 990.000,00
VALOR EMPENHADO
R$ 990.000,00
VALOR LIQUIDADO
R$ 990.000,00
VALOR PAGO
R$ 990.000,00
SALDO REMANESCENTE
R$ 0,00
IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA
Pavimentação de Estradas Vicinais no município de São Luís Gonzaga do Maranhão
DADOS BANCÁRIOS
1. DOCUMENTOS DA EMENDA
Plano de Ação
Data: 19/06/2026Plano de Trabalho
Data: 19/06/2026Extrato Bancário
Data: 19/06/2026Declaração de Cumprimento
Data: 29/05/2026Relatório de Gestão
Data: 29/05/2026NE0001021001-2
Data: 03/12/20251021001/2
Data: 03/12/2025Relatório Fotográfico
Data: 02/12/20251021001/1
Data: 21/11/2025Relatório Fotográfico
Data: 21/11/2025Contrato 01080701/2025
Data: 21/10/2025Extrato de Contrato
Data: 21/10/2025NE0001021001-1
Data: 21/10/20252. RECEITAS RECEBIDAS
1 lançamento(s)| Data | Lançamento | Contrato | Ficha | Convênio | Código Receita | Banco/Conta | Descrição | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/09/2025 | 3915 | - | 115 | - | 1717.99.0.1.00.00 |
001 / 20.116-2 ESPECIA | TRANSF ESPECIAL | R$ 990.000,00 |
3. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS
5 registro(s)| Data | Tipo | Histórico | Documento | Crédito (R$) | Débito (R$) | Origem/Destino |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/12/2025 | SAIDA | Pagamento de empenho 1021001 | 3500 | R$ 0,00 | R$ 504.882,40 | Conta Emenda -> 20.922.735/0001-80 HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| 03/12/2025 | SAIDA | Retenção de empenho 1021001 | 3500 | R$ 0,00 | R$ 15.614,92 | Conta Emenda -> Tributo(s) |
| 21/11/2025 | SAIDA | Pagamento de empenho 1021001 | 2159 | R$ 0,00 | R$ 455.417,60 | Conta Emenda -> 20.922.735/0001-80 HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| 21/11/2025 | SAIDA | Retenção de empenho 1021001 | 2159 | R$ 0,00 | R$ 14.085,08 | Conta Emenda -> Tributo(s) |
| 10/09/2025 | ENTRADA | TRANSF ESPECIAL | 3915 | R$ 990.000,00 | R$ 0,00 | União -> TRANSF ESPECIAL |
4. EXECUÇÃO POR FAVORECIDO
1 Empenho(s)HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 20.922.735/0001-80
EMPENHADO: R$ 990.000,00
Liquidado: R$ 990.000,00 | Pago: R$ 990.000,00
Nº DO EMPENHO
1021001
DATA DO EMPENHO
21/10/2025
NATUREZA DA DESPESA
4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES
CATEGORIA
4 - DESPESAS DE CAPITAL
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
26 - Transporte / 782 - Transporte Rodoviário
PROGRAMA / AÇÃO
0028 - PROGRAMA DESENV INFRAESTRUTURA - 1079 - Construção, Ampliação, Melhoramento de Estradas Vicinais
FONTE DE RECURSOS
00 - Recursos Ordinários
VALOR DO EMPENHO
R$ 990.000,00
DESCRIÇÃO DA DESPESA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA - MA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 01080701/2025
LIQUIDAÇÕES (2)
Nota fiscal / Liquidação nº 2
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
03/12/2025
VENCIMENTO
03/12/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 520.497,32
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 3500
Data: 03/12/2025
Retenção: R$ 15.614,92
Valor Pago: R$ 504.882,40
Nota fiscal / Liquidação nº 1
LIQUIDADA
DATA LIQUIDAÇÃO
21/11/2025
VENCIMENTO
21/11/2025
RESPONSÁVEL
NÃO INFORMADO
VALOR LÍQUIDO
R$ 469.502,68
PAGAMENTOS VINCULADOS (1)
PAGO
Ordem Bancária / OP: 2159
Data: 21/11/2025
Retenção: R$ 14.085,08
Valor Pago: R$ 455.417,60
5. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
| Etapa | Período Previsto | Meta / Unidade | Físico Executado (%) | Financeiro Previsto (R$) | Financeiro Executado (R$) | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1ª Medição dos serviços executados Pavimentação de estradas vicinais |
21/10/2025 a 21/11/2025 | - |
|
R$ 469.502,68 | R$ 469.502,68 | Em execução |
| Medição final dos serviços executados Pavimentação de estradas vicinais |
21/11/2025 a 03/12/2025 | - |
|
R$ 520.497,32 | R$ 520.497,32 | Concluída |
| Recuperação de Estradas Vicinais Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Estradas Vicinais da zona rural do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão |
21/10/2025 a 21/01/2026 | - |
|
R$ 990.000,00 | R$ 990.000,00 | Concluída |
6. BENEFICIÁRIOS FINAIS
| Tipo | Beneficiário | Quantidade / Unidade | Descrição / Impacto |
|---|---|---|---|
| População | População da zona rural | 17.818 Habitantes | Assistência Comunitária |
7. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Situação da Análise: Em análise
RASTREABILIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
1. RECEITA
R$ 990.000,00
→
2. CONTA
Vinculada
→
3. MOVIMENTAÇÃO
5 Reg.
→
4. EMPENHO
R$ 990.000,00
→
5. LIQUIDAÇÃO
R$ 990.000,00
→
6. PAGAMENTO
R$ 990.000,00