| EDITAL N° 001/2026-SEMED PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA | 29/01/2026 |
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| ACORDO DE ADESÃO/ PROGRAMA TERRA CIDADÃ / INCRA ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO. | 08/01/2026 |
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| DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2025 | 17/11/2025 |
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| Declaração Transferências Volutárias 2025 | 17/11/2025 |
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| Declaração Divida Ativa 2025 | 17/11/2025 |
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| Declara que não houve registros de documentos com: classificação de sigilo 2025 | 17/11/2025 |
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| Declaração Emendas Parlamentares 2025 | 17/11/2025 |
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| Declaração Lista de Estagiários 2025 | 17/11/2025 |
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| Declaração de Informações classificadas como sigilosas, bem como não houve registro de informações com sigilo desclassificados 2025 | 17/11/2025 |
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| DECLARAÇÃO DE LICITANTES OU CONTRATADOS SANCIONADOS 2025 | 17/11/2025 |
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| DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL 2025 | 17/11/2025 |
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| Declaração Terceirizados 2025 | 17/11/2025 |
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| DECLARAÇÃO DE ACORDOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 2025 | 17/11/2025 |
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| Plano Municipal de Educação 2015-2025 | 16/11/2025 |
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| Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025 | 16/11/2025 |
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| Relatorio de Gestão Municipal de Saúde | 16/11/2025 |
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| Veiculo | 16/11/2025 |
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| TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA ao Convênio da NFS-e | 29/10/2025 |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 CREDENCIAMENTO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO E EMISSÃO DE ALVARÁ PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 08/10/2025 |
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| Declaração Obras 2025 | 30/09/2025 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 DE 25 DE JULHO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 (PPA). | 25/07/2025 |
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| ATA DA REUNIÃO DE POSSE DOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO | 25/07/2025 |
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| RESOLUÇÃO N° 005/2025 – CMS PUBLICIZAR os membros do Conselho Municipal de Saúde que participarão da organização da Conferência Municipal de Saúde do ano de 2025, para a construção do Plano Municipal de Saúde 2026-2029. | 15/07/2025 |
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| DECRETO Nº 010/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2025, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 12/03/2025 |
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| EDITAL Nº 01/2025-SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES | 30/01/2025 |
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| DECLARAÇÃO ACORDOS FIRMADOS 2024 | 17/09/2024 |
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| Declaração Fol de informações que tenham sido Desclassificadas 2024 | 17/09/2024 |
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| Declaração Inexistência de Lei especifica que trate das diárias para fora do país 2024 | 17/09/2024 |
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| Declaração Emendas Parlamentares 2024 | 17/09/2024 |
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| Declaração Acordos Firmados 2021 a 2024 | 17/09/2024 |
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| Declaração Renuncias Fiscais 2021- 2024 | 17/09/2024 |
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| Declaração Transferências Volutárias 2024 | 17/09/2024 |
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| Declaração Terceirizados 2024 | 17/09/2024 |
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| DECLARAÇÃO ACORDOS FIRMADOS 2024 | 16/08/2024 |
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| Declaração Fol de informações que tenham sido Desclassificadas 2024 | 16/08/2024 |
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| Declaração Obras 2024 | 16/08/2024 |
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| Declaração Transferências Volutárias 2024 | 06/08/2024 |
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| Declaração de Renúncias Fiscais 2021 a 2023 | 05/04/2024 |
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| Relatório de Gestão Municipal 2023 | 03/04/2024 |
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| Relatório Circunstanciado 2023 | 02/01/2024 |
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| Resultado Seletivo Edital 004/2023 | 16/11/2023 |
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| Declaração Rol de informações que tenham sido Desclassificadas 2023 | 13/11/2023 |
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| Declaração Transferências Volutárias 2023 | 13/11/2023 |
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| Edital 04/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TUTORES (AÇÃO ESCOLA DA TERRA) | 09/11/2023 |
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| Declaração Rol de informações que tenham sido Desclassificadas 2023 | 16/10/2023 |
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| Declaração Transferências Volutárias 2023 | 16/10/2023 |
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| Declaração Lista de Estagiários 2023 | 07/08/2023 |
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| Declaração Lista de Esperaa em Creches | 03/08/2023 |
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| Relatória de Gestão Municipal 2022 | 31/03/2023 |
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| Relatório Circunstanciado 2022 | 21/03/2023 |
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| PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 53 /2023 EXERCÍCIO 2021 | 16/02/2023 |
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| Relatório Circustanciado 2021 | 31/12/2021 |
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| TABELA PADRÃO DE CARGO E REMUNERAÇÃO | 01/01/2020 |
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| Lei 509/2017 Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, revogando expressamente a Leis Municipais nº 313/2001; 350/2005 e 404/2007 e dá outras providências | 13/12/2017 |
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| Decreto 10/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), e dá outras providências. | 12/05/2017 |
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| Lei 498/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), e dá outras providências. | 09/05/2017 |
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| Lei Orgânica Municipal | 04/04/1990 |
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