Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Endereço: Praça da Bandeira, S/N, Centro, São Luís Gonzaga do Maranhão/MA CEP: 65708-000

Telefone (99) 98135-6243 Email faleconosco@saoluisgonzaga.ma.gov.br

Horário de atendimento das 8:00 as 14:00hs

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Atendimento ao cidadão

Endereço de Atendimento
Praça da Bandeira, S/N, Centro, São Luís Gonzaga do Maranhão-MA CEP:65708-000
Horário de Atendimento
Das das 8:00 as 14:00hs hs
Contato
email: ouvidoria@saoluisgonzaga.ma.gov.br telefone: (99) 98135-6243
Ouvidor(a)/Responsável
Antônio Gabriel Queiroz Rosa Carvalho

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades.


Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Secretaria Nome Cargo
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃOIVAN SALES DE CASTROSecretário
CONTROLADORIA DO MUNICÍPIOPEDRO IVO FONTENELLE CABRAL Controlador
GABINETEANTÔNIO MARCOS DE LIMA Chefe de Gabinete
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOJOSÉ AQUINO DE MORAIS NETTOProcurador Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOCONCEIÇÃO DE MARIA AQUINO DE BRITOSecretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCADOMINGAS DE MELO CUNHASecretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALSAMARA GONZAGA RAMOS FÉLIXSecretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURANILTON DE SOUSA JERONIMOSecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODENISE SANTOS MIRANDA PEREIRASecretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERJHOYSEF VIEIRA TRINDADESecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOSecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADELEONAM AXEL DE MELO GOMESSecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELVITOR PEREIRA FREITAS TERCEIROSecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALCARLIANE MIRANDA CARVALHOSecretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVASecretário

Mais Informações

Prazos
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Regulamentação Lai
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